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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:09
Acidente de trabalho e estabilidade provisória: não cabem dispensa arbitrária e "renúncia" imposta
6ª Câmara dá provimento parcial a Recurso que visava reconhecimento da estabilidade provisória do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:05
Declaração de rompimento do pacto laboral por iniciativa do empregado.
Rescisão indireta não configurada. Renúncia ao direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Acidente do trabalho. Art. 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato por prazo determinado. Garantia de emprego devida.
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em dissídio individual que, ante o valor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos. Doença ocupacional. Reintegração. Recurso de revista conhecido e provido.
Limitação à indenização do período de estabilidade, a contar da recisão do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:11
Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.
Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:02
Trabalhador temporário não tem estabilidade em caso de acidente
No contrato de trabalho celebrado por tempo determinado, as partes já sabem, antecipadamente, seu termo final.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista do reclamante.
Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:45
Juiz nega pedido de estabilidade a gestante já admitida grávida em contrato de experiência
Ao final de um treinamento, reclamante não foi aproveitada por não ter alcançado, na avaliação, o desempenho necessário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:10
Atleta jogador de futebol.
Contrato de trabalho por prazo determinado e estabilidade decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:10
Trabalhador ganha direito a estabilidade acidentária em contrato de experiência
período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.
Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:20
Dispensa de empregada. Concessão de auxílio-doença acidentário no curso do aviso prévio indenizado.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória
salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estabilidade provisória. Art. 118 da Lei 8.213/91.
A estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 pressupõe acidente de trabalho e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Enquadramento sindical.
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.